A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) teve atuação estratégica e decisiva na construção do Termo de Conciliação nº TC-10/2025, firmado no âmbito da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF/AGU). O acordo encerra…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) participou da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na última quarta-feira (21), reafirmando seu compromisso institucional com o fortalecimento do…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) realizou, na tarde da última quarta-feira (14), uma reunião de alinhamento institucional com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e Secretaria de Estado da Saúde (SES) para…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) abriu processo seletivo para estágio na área de Ciências Contábeis, oferecendo duas vagas e a formação de cadastro reserva. A seleção destina-se a estudantes matriculados a partir do 4º período do curso de Ciências…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) encerra o exercício de 2025 consolidando um ciclo de avanços estratégicos em sua estrutura administrativa e em sua atuação perante os Tribunais. Ao longo dos últimos doze meses, a instituição não apenas fortaleceu seu…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) encerrou o calendário jurídico de 2025 com uma conquista expressiva para os cofres públicos. Na última quinta-feira (18), durante a sessão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão, os…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) marcou presença no Mutirão Fiscal Cooperativo, realizado de 9 a 12 de dezembro nas comarcas de Imperatriz e Açailândia. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reuniu órgãos públicos para…

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão realizou, nesta quarta-feira, 11, às 15h, no auditório da instituição, a Aula Inaugural da Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado, iniciativa promovida pela Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP/PGE-MA) em…

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão participou, nesta quarta-feira (04/12), de uma audiência pública realizada pela 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon – Promotoria da Saúde e Conflitos Agrários, voltada ao debate sobre a transparência e a…

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) divulgou, na segunda-feira, 01, ao final da XX Jornada Jurídica, os nomes dos servidores sorteados para cursar a Pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado. A iniciativa está sendo realizada em parceria com a…