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Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

Últimas notícias

um mês atrás

PGE-MA divulga resultado da prova objetiva após análise de recursos do seletivo de estágio em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) divulgou o resultado da prova objetiva do processo seletivo para estágio em Direito, já considerando a análise dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar.Com a publicação, também foi divulgada a lista dos…

Solidariedade que transforma: alimentos arrecadados em seletivo para estágio na PGE-MA chegam a quem mais precisa

O que começou como etapa de um processo seletivo se transformou em um gesto concreto de solidariedade. A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) realizou a entrega de mais de 400 alimentos não perecíveis arrecadados durante as inscrições para o seletivo de…

um mês atrás

Atuação da PGE-MA viabiliza doação de terreno e instalação de batalhão da PM em Imperatriz

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) teve papel fundamental na viabilização da doação de um terreno destinado à instalação do Batalhão de Cavalaria da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), no município de Imperatriz.A área foi doada pela empresa Suzano,…

um mês atrás

PGE-MA suspende cobranças ao Estado superiores a R$ 21 milhões em disputa judicial

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) obteve importantes decisões judiciais que suspenderam a cobrança de autuações fiscais do Município de São Luís contra o Estado, que somavam mais de R$ 21 milhões.A controvérsia envolve a cobrança do Imposto Sobre…

um mês atrás

PGE-MA divulga gabarito oficial das provas objetivas do seletivo de estágio em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) divulgou o gabarito oficial das provas objetivas do processo seletivo para estágio em Direito, realizadas no último domingo (12). A publicação foi feita por meio do Edital nº 04/2026, sob coordenação da Escola Superior…

um mês atrás

PGE-MA aumenta valor da bolsa de estágio e reforça valorização dos estudantes

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) anunciou o reajuste no valor da bolsa destinada aos estagiários de graduação, fortalecendo a política de valorização e incentivo à formação acadêmica. Desde 1º de abril de 2026, o benefício passou de R$ 950 para R$…

um mês atrás

PGE-MA divulga resultado definitivo das inscrições e convoca candidatos para prova de estágio em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), divulgou o resultado definitivo das inscrições deferidas do processo seletivo para estágio remunerado em Direito, após a análise dos recursos apresentados pelos…

um mês atrás

Vitória do Maranhão: PGE garante mais de R$ 7 milhões em disputa judicial sobre ICMS

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio da Procuradoria do Contencioso Fiscal, foi fundamental para assegurar uma importante vitória judicial que resultou no ingresso de mais de R$ 7 milhões nos cofres públicos estaduais. O valor é fruto de…

um mês atrás

PGE-MA divulga resultado das inscrições deferidas e indeferidas do seletivo de estágio em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), divulga o resultado das inscrições deferidas e indeferidas do processo seletivo para estágio remunerado em Direito.Os candidatos com inscrições deferidas estão…

um mês atrás

Entrega do título de domínio em Alcântara: PGE/MA cumpriu papel relevante em acordo que garante território a comunidades quilombolas

Após mais de 40 anos de luta, resistência e memória viva, as comunidades quilombolas de Alcântara começam a ver o território que sempre foi seu ser oficialmente reconhecido. A entrega do título de domínio da porção norte marca, para além de um avanço jurídico, o…