A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), realizou nesta segunda-feira (1º) a XX Jornada Jurídica, que neste ano teve como tema “O papel das Procuradorias dos Estados na implementação da governança na…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) participou, entre os dias 26 e 28 de novembro, do 1º Encontro Nacional das Redes do Conpeg (Colégio Nacional das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), realizado em São Paulo. O evento reuniu representantes…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) assinou, nesta quinta-feira (27), o Termo de Cooperação Técnica nº 0080/2025 com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), para a realização do Mutirão Fiscal Cooperativo…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) encerrou o período de inscrições para a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado, ofertada em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e com apoio da FAPEMA. Ao todo, 32 servidores…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão obteve decisão favorável no julgamento da Ação Ordinária nº 0002408-64.2007.8.10.0001, na qual servidores e ex-servidores do Tribunal de Justiça pleiteavam adicional de serviços extraordinários equiparado à remuneração de…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) realizou, nesta terça-feira (18), a recepção oficial dos aprovados no Programa de Residência Jurídica, marcando o início de uma nova etapa na formação prática de futuros profissionais da advocacia pública. O encontro…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) deu mais um passo decisivo rumo à realização do novo concurso público para ingresso na carreira de Procurador do Estado. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, o Regulamento do Concurso de Provas e Títulos, aprovado…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), em parceria com a Procuradoria-Geral do Município de São Luís (PGM), abriu inscrições para dois novos cursos de formação voltados exclusivamente aos procuradores e servidores da PGE-MA e PGM. As capacitações integram…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por determinação do Procurador-Geral do Estado, Denilson de Souza dos Reis Almeida, e sob a coordenação da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), torna público o resultado final após análise dos recursos do…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), realiza no dia 1º de dezembro, a XX Jornada Jurídica, com o tema “O papel das Procuradorias dos Estados na implementação da governança na Administração…