A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) teve atuação determinante na construção de um acordo judicial fundamental para a segurança jurídica no Estado e para a garantia dos direitos das comunidades tradicionais. O acordo, firmado no âmbito de uma Ação Civil…
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) está dando passos significativos para organizar e otimizar a gestão de seu arquivo documental, um patrimônio que guarda 55 anos de história. Sob a liderança da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), o órgão vem…
A 2ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária está chegando! No mês de março, entre os dias 17 e 21, o evento será um momento estratégico para a promoção da Justiça Fiscal, reunindo contribuintes, Poder Judiciário e Administração Tributária em uma…
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) iniciou o compartilhamento das edições do Boletim Informativo com outros órgãos e entidades da Administração Pública estadual, ampliando o alcance da sua comunicação institucional. O objetivo é que todos os…
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) anunciou mudanças na gestão dos Programas de Estágio por meio da Portaria nº 02/2025 – GPG/PGE, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 03. Com a nova regulamentação, a Escola Superior de Advocacia…
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), realizou nos dias 4 e 5 de fevereiro o curso "Licitações: Fase de Planejamento", marcando o início do calendário de cursos e eventos da instituição em 2025. O…
