Já está disponível a 1ª edição do Boletim Informativo da PGE-MA e 2025, referente ao interstício Dezembro - Janeiro!Fique por dentro das novidades nas legislações federal e estadual, atualizações jurisprudenciais importantes para a Fazenda Pública e as últimas…

Na última sexta-feira (24), o Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Valdenio Caminha, esteve reunido com a Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região do Maranhão, Márcia Andrea Farias, e com a Juíza do Trabalho Auxiliar de Precatórios,…

Um trabalho de excelência se faz, acima de tudo, com respeito. Por isso, nesta quinta-feira (23), os membros do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão da PGE/MA estiveram reunidos com o Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Valdenio Caminha. Na ocasião, foi…

Na quarta-feira (15), a direção da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), liderada pelo Procurador-Geral Valdenio Caminha, esteve no Palácio dos Leões a convite do Governador Carlos Brandão para apresentar os avanços realizados desde a reestruturação…

O ano de 2024 foi um marco de transformações e avanços significativos para a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), com destaque na modernização, inovação tecnológica e fortalecimento das prerrogativas institucionais, consolidando seu papel na defesa do…

Já está disponível a 8ª edição do Boletim Informativo da PGE-MA, referente ao interstício Novembro - Dezembro de 2024! Fique por dentro das novidades nas legislações federal e estadual, atualizações jurisprudenciais importantes para a Fazenda Pública e as…

Já está disponível a 7ª edição do Boletim Informativo da PGE-MA, referente ao interstício Outubro - Novembro de 2024! Fique por dentro das novidades nas legislações federal e estadual, atualizações jurisprudenciais importantes para a Fazenda Pública e as últimas…

Seguindo seu compromisso com a gestão estratégica e maior utilização das tecnologias em favor da otimização dos serviços prestados, a PGE/MA realizou uma atualização de suma importância no aplicativo Monitor PGE.

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) apresenta com grande entusiasmo a 8ª edição da sua Revista Jurídica, reafirmando seu compromisso com a valorização da advocacia pública e a promoção de debates qualificados sobre temas jurídicos de impacto nacional.…

Em um passo significativo para a garantia de direitos das comunidades quilombolas de Alcântara, a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) celebrou, em conjunto com órgãos da União e representantes das comunidades, um acordo histórico que avança na regularização…