Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) realizou, na tarde desta quinta-feira (22), o seminário Processo Estrutural Brasileiro, reunindo especialistas e operadores do Direito para debater os desafios e as implicações da aplicação desse modelo no ordenamento…
O Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão da PGE Maranhão (CEDI/PGE) reuniu-se na tarde desta terça-feira (13) com a gestão superior da Procuradoria-Geral para discutir quais ações prioritárias terão continuidade e quais serão implementadas em 2025 com base no Manual…
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão (CEDI) e da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), reuniu-se na tarde desta terça-feira (6) com representantes do Núcleo de Acessibilidade da Universidade…
O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado tornam público o Edital da 1ª Rodada de Chamamento, referente ao Edital Conjunto TJMA/PGE-MA, nº 01, de 14 de abril de 2025, que convoca credores/as de precatórios da Administração Pública Direta e…
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (28), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrando a importância das advogadas e advogados públicos que atuam na defesa do interesse coletivo e no fortalecimento…
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) obteve importante vitória judicial que reafirma a constitucionalidade da cobrança do adicional de 2% do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP). A decisão foi proferida na última quarta-feira (24)…
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Estratégicos, promoveu, na manhã desta quarta-feira (24), um workshop dedicado à construção do novo planejamento estratégico da instituição. A atividade reuniu…
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou a legalidade da cobrança de ICMS realizada pela Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ/MA) contra a AMBEV S.A., encerrando uma ação de R$ 11,6 milhões que discutia a base de cálculo do imposto devido…
