No dia 28 de novembro de 2024, a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) celebrou 55 anos de atuação como guardiã da Administração Pública estadual e defensora dos direitos fundamentais da coletividade maranhense. Desde a sua fundação, a PGE/MA se…

Estão abertas as inscrições para a XIX Jornada Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), um dos eventos mais esperados do calendário jurídico estadual e que será realizado no próximo dia 28 de novembro, comemorando também o Dia do Procurador do…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) teve papel fundamental na recuperação de mais de R$ 24 milhões para o tesouro estadual, em parceria com o Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) lançou o edital CG-PGE nº 002/2024, com o objetivo de selecionar estudantes de Direito para o programa de estágio remunerado em 2024. O processo oferece seis vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, sendo…

 Na manhã da quarta-feira (06) foi realizada a primeira reunião entre a Direção da PGE/MA e a Comissão responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico do órgão, voltada a coletar informações sobre a identidade institucional, detectar objetivos…

A Procuradoria-Geral do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (08), uma reunião com representantes da Funac, Semag, Defensoria Pública, Sedihpop e Ministério Público Estadual para discutir a implementação da Resolução Nº 252 do Conselho Nacional dos Direitos da…

Já está disponível a 6ª edição do Boletim Informativo da PGE-MA, que faz referência ao interstício Setembro - Outubro de 2024. O conteúdo informativo sintetiza as novidades nas legislações de âmbito federal e estadual, as atualizações jurisprudenciais…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) deu um passo significativo para otimizar sua comunicação interna. Por meio da Portaria nº 30/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2024, o órgão estabeleceu a Intranet como canal oficial para…

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), está intensificando a cobrança administrativa de créditos tributários de ICMS. Para garantir uma comunicação eficaz e segura, os contribuintes passaram a…

Aconteceu, nos dias 15 e 16 de outubro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), o II Congresso de Direito Tributário, com o tema Diálogos sobre a Reforma Tributária. O evento foi organizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), Secretaria da…