A Justiça Federal declarou nula a exigência, por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para que o Estado do Maranhão apresente estudo arqueológico...

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Delegados de Policia Civil (ADEPOL-MA) contra o Estado do Maranhão....

Apesar da determinação para que os servidores do Estado da maioria das repartições públicas fiquem em casa, os Procuradores do Estado do Maranhão têm trabalhando dentro da...

A Justiça Federal autorizou o Estado do Maranhão, mediante pedido de tutela de urgência, a reduzir o ICMS sobre álcool em gel. A medida visa aumentar a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente a dívida que o Estado do Maranhão tem com a União. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, atendendo...

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), seguindo as orientações do Decreto 35.677, de 21/03/2020, do Governo do Maranhão, que suspende por 15 dias as atividades dos órgãos e...

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), seguindo as orientações do DECRETO N. 35.677, DE 21 DE MARÇO DE 2020. do Governo do Maranhão, que suspende por 15 dias...

A Justiça Federal concedeu nova decisão positiva ao Estado do Maranhão, após acolher ação que pede autorização para a criação de barreiras sanitárias no Aeroporto Prefeito Renato...

A Justiça Federal acolheu ação do Estado do Maranhão e autorizou o Governo do Estado a criar barreiras sanitárias no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.