Notícias
CONPEG cobrará União para cumprimento de decisão do STF
Na primeira reunião de 2020 do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e DF (CONPEG), nesta quarta, 12, em Brasília, foram definidos os próximos passos para o cumprimento da...
Leia maisGoverno negocia redução de multas e juros para IPVA atrasado
O Governo do Maranhão está concedendo redução de multas e juros relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Por meio do Programa de Pagamento e...
Leia maisPGE/MA teve melhor desempenho da história em 2019
Procurador-geral do Estado Rodrigo Maia 2019 realmente foi um ano...
Leia maisPGE/MA convoca credores para habilitação e formação de lista de pagamento de precatórios mediante acordo direto
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), através do Edital nº 01/2019, convoca credores para habilitação, com a finalidade de formalização de lista para pagamento de...
Leia maisContencioso Fiscal da PGE/MA evita perda total superior a R$ 2 bi em 2019
A exemplo do que aconteceu nos últimos anos, o Governo do Maranhão conseguiu gerar uma economia expressiva na defesa tributária do Estado no ano de 2019. Foram...
Leia maisOtimização dos trabalhos garantem melhores resultados na Procuradoria da Dívida Ativa
O ano de 2019 fechou com um saldo bem positivo aos trabalhos da Procuradoria da Dívida Ativa, uma das especializadas da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão...
Leia maisJustiça rejeita ação de empresa que cobrava valores indevidos ao Estado do Maranhão
A justiça maranhense julgou ser ilegítima ação movida contra o Estado do Maranhão, onde uma empresa do ramo comercial cobrava uma dívida de quase R$ 140 mil...
Leia maisPresidente do STF determina descontingenciamento do Fundo de Segurança para os estados e DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança...
Leia maisMaranhão deve receber R$ 44 milhões do Fundo Petrobras
O procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, informou hoje, 27, que o Governo do Maranhão deverá receber, até semana que vem, R$ 44, 196 mi. Os recursos fazem parte dos...
Leia maisRESULTADO ESTÁGIO EM DIREITO: Veja aqui relação
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) divulgou hoje, 23, a lista de aprovados para o segundo seletivo de estágio para a área de Direito (edital CGPGE...
Leia mais
