Notícias
PGE/MA realiza testes para diagnóstico da COVID-19 em seus servidores
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) promoveu nesta quinta-feira, 17, a testagem para diagnóstico...
Leia maisPGE/MA implanta novo sistema para modernizar a gestão de processos
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão...
Leia maisAtuação da PGE desmonta factoide envolvendo o sistema prisional
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís indeferiu o pedido formulado pelo senador Roberto Rocha para imediata suspensão da homologação do contrato...
Leia maisColégio Nacional de Procuradores-Gerais lança livro sobre o papel das PGEs no combate à pandemia da Covid-19
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) que tem como presidente...
Leia maisPGE/MA garante reparação aos prejuízos causados por ingerência nas obras do Residencial Piancó Paraíso
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, provocada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), ingressou com Ação Civil Pública para responsabilizar o Banco...
Leia maisSTF acolhe ação da PGE/MA e determina que Governo Federal realize Censo
IBGE. Foto: DivulgaçãoEm atendimento à Ação Cível Originária ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado do...
Leia maisGoverno aciona STF para que União não suspenda o Censo Demográfico 2021
O Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com Ação Cível Originária em caráter de urgência (ACO 3508) para evitar a suspensão...
Leia maisNota de Pesar
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão manifesta o seu profundo pesar pelo...
Leia maisPGE garante cobrança de R$ 25 milhões em favor do Maranhão
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), por meio de seu Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal (NIRF), obteve importante decisão judicial que garante a manutenção...
Leia maisSTF determina que Anvisa decida sobre importação da vacina Sputnik V até o final do mês
Em decisão liminar tomada nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 30 dias para que a Agência Nacional...
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