Notícias
PGE/MA realiza Congresso em alusão ao cinquentenário do órgão
A Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) vai realizar o I Congresso Estadual do órgão, como forma de celebrar os seus 50 anos de existência. O evento será...
Leia maisEstado do Maranhão iniciará repasse ao judiciário das parcelas do empréstimo para pagamento de precatórios
Nos próximos dias, a primeira parcela referente à linha de crédito para pagamento dos precatórios do Estado do Maranhão, inscritos no regime especial instituído pela Emenda Constitucional...
Leia maisProcurador-Geral do Estado propõe reforma tributária que elimine desigualdades entre estados
Um bom público acompanhou a palestra do PGE/MA
Leia maisEstudantes da UEMA buscam informações sobre ações que suspenderam liminares de transferência
Um grupo de estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) do Campus Caxias...
Leia maisProcurador-Geral proferirá conferência de abertura em encontro da advocacia pública em SP
O Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, está em São Paulo, onde participa do "Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública". O evento é promovido...
Leia maisPGE/MA e UEMA conseguem suspensão de liminares das transferências de estudantes de Medicina
O Governo do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), conseguiu suspensão de...
Leia maisPGE/MA realiza conferência sobre controle interno no Executivo
A Procuradoria Geral do Estado realizará a conferência “Diálogos PGE 50 anos: a atuação...
Leia maisInstalado comitê para combate à sonegação fiscal no MA
Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no Estado, foi instalado, na manhã de hoje (03), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Maranhão....
Leia maisPGE/MA consegue indeferimento de mandado de segurança pedido por Associação de Bebidas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu alegações apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) e rejeitou mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Brasileira de...
Leia maisSTF mantém decisão sobre abertura de linha de crédito ao MA
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que pedia revisão na decisão tomada pelo próprio ministro, determinando...
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