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15ª Jornada Jurídica PGE/MA: 6 conferencistas renomados
Nesta quinta, 3, seis conferencistas renomados participarão da 15ª Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, com o tema “5 anos do Código de Processo...
Leia maisJustiça do Maranhão determina retirada de informações falsas sobre novo lockdown
A Justiça do Maranhão, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou em tutela de urgência que a Google Brasil, braço local da...
Leia maisMaranhão triplica recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) desempenhou importante função no controle da Dívida Ativa...
Leia maisENAP 2020: mais de 20 conferencistas confirmados
De 24 a 27 deste mês, mais de 20 conferencistas da área jurídica discutirão a região Nordeste sob o tema Direito, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, no IV...
Leia maisVem aí o Encontro Nordeste de Advocacia Pública 2020
Com o tema Direito, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, o IV...
Leia maisPGE/MA atua em defesa da manutenção das decisões do TCE
A Procuradoria Geral do Maranhão (PGE/MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram parceria para compartilhamento de dados, a fim de dinamizar a atuação da...
Leia maisAção da PGE/MA suspende decisão judicial que determinava transposição de cargos de advogados autárquicos para Procuradores do Estado
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) conseguiu a suspensão, via pedido de tutela provisória, dos efeitos de uma decisão que beneficia seis advogados que atuam...
Leia maisPGE, MPMA e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS
Integrantes da Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, representado pelo procurador-geral de justiça,...
Leia maisPGE/MA participa de Mutirão de Conciliação Fiscal para auxiliar contribuinte devedor a regularizar situação com Fisco Estadual
No período de 21 a 29 de outubro, a Procuradoria Geral do Estado, através de seu Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal – NIRF, participará de mutirão de conciliação...
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