O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União para regulamentar a compensação de perdas de arrecadação em decorrência...

Nesta quinta, 14, foi entregue à União um documento assinado por todos os governadores dos Estados e do Distrito Federal com anuência ao acordo mediado pelo Supremo...

Atendendo a pedido do Estado do Maranhão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de recursos do Fundo da Amazônia para serem usados...

Para reforçar o isolamento social e evitar a disseminação maior do coronavírus, o Governo do Estado antecipou o feriado...

por Rodrigo Maia Rocha* Como foi precisamente pontuado pelo historiador israelense Yuval Harari no livro “Sapiens”, o fator determinante para a ascensão do homem como espécie dominante foi a sua...

A Justiça estadual indeferiu mandado de segurança impetrado por advogado, que questionou o Decreto nº 35.736, baixado pelo governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, no dia...

A justiça deu ordem para que seja enviado, ao Estado do Maranhão, 68 aparelhos respiradores que foram comprados pelo Governo do Estado, mas que foram retidos por ordem do...

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), do qual o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, é presidente, emitiu nota de repúdio hoje, 20, contra...

A Justiça do Maranhão determinou que seja aberto canal de negociação entre o Estado do Maranhão e o Bank of America Merril Lynch para rever contrato de crédito contraído...