Procuradores da PGE-MA participam do I ENPPrev e acompanham debates sobre os desafios da previdência pública
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) participou do I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), realizado entre os dias 28 e 30 de maio, em Aracaju (SE). O evento marcou um momento histórico de integração e fortalecimento das Procuradorias Previdenciárias em âmbito nacional, reunindo procuradores, especialistas e autoridades para discutir os principais desafios e avanços da área.
Representaram a instituição os procuradores do Estado Vanderley Ramos, da Procuradoria Administrativa, e Flávia Rodrigues, da Procuradoria dos Juizados Especiais e integrante do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão da PGE-MA (CEDI).
Com uma programação voltada à troca de experiências e ao aprimoramento técnico, o encontro abordou temas relacionados à governança previdenciária, segurança jurídica, gestão de riscos, sustentabilidade dos regimes próprios de previdência e os impactos das decisões judiciais na administração previdenciária. Os debates também destacaram a importância da construção de soluções inovadoras para fortalecer a atuação das Procuradorias na defesa da seguridade social.
Além da programação do ENPPrev, a procuradora Flávia Rodrigues participou da reunião do Fórum de Equidade e Diversidade do CONPEG - (FONPED), espaço dedicado à discussão de políticas e iniciativas voltadas à promoção da equidade, diversidade e inclusão nas Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.
“A reunião do Fórum foi uma oportunidade importante para discutir avanços concretos na agenda de equidade e diversidade das Procuradorias. Debatemos a atualização do Livro de Diversidade e Equidade, a revisão do Manual de Boas Práticas e ações para ampliar a disseminação dessas iniciativas nos estados, fortalecendo uma atuação institucional cada vez mais inclusiva”, ressaltou a procuradora Flávia Rodrigues.
Para os representantes da PGE-MA, a participação no encontro possibilitou o acompanhamento das discussões mais atuais sobre a matéria previdenciária, contribuindo para a atualização dos conhecimentos e o aprimoramento da atuação jurídica desenvolvida pela instituição.
A presença da PGE-MA no I ENPPrev sublinha mais uma vez o compromisso da instituição com a capacitação contínua de seus membros e com a busca permanente por soluções que contribuam para uma atuação cada vez mais qualificada, eficiente e alinhada aos desafios da administração pública contemporânea.