A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), por meio da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), e a Fundação Escola de Governo do Maranhão (EGMA) assinaram, nesta quarta-feira (18), às 14h, no auditório da PGE-MA, o Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2026, voltado ao fortalecimento das políticas de formação e qualificação de agentes públicos no Estado.

O acordo estabelece uma cooperação técnico-científica estruturada entre as instituições, com foco no intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, além da realização de ações conjuntas voltadas à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de procuradores, servidores, estagiários e residentes jurídicos.

A parceria também contempla o desenvolvimento institucional das duas entidades, por meio da implementação de programas, cursos, oficinas e outras atividades formativas, nas modalidades presencial e à distância, incluindo o uso de metodologias ativas e ferramentas tecnológicas, ampliando o alcance das ações educacionais e contribuindo para a incorporação de práticas mais inovadoras no serviço público.

De acordo com o diretor da Escola Superior de Advocacia Pública, Edilton Lima “o acordo firmado com a EGMA representa um avanço importante para ambas as instituições, especialmente para a PGE. A iniciativa amplia as oportunidades de qualificação, com a oferta de novos cursos e conteúdos formativos. Além disso, promovemos a ampliação do acordo anterior para incluir também os residentes jurídicos, servidores e toda a estrutura da Procuradoria, garantindo um acesso mais abrangente às ações de capacitação. Com isso, consolidamos um leque significativo de oportunidades em parceria com a EGMA.”

Entre os destaques do plano de trabalho estão formações em áreas estratégicas como sustentação oral, inteligência artificial aplicada ao serviço público, técnicas de autocomposição, letramento racial, licitações e contratos, linguagem simples, comunicação não violenta e proteção de dados, temas diretamente relacionados à qualificação técnica e ao aprimoramento das práticas institucionais.

As ações serão desenvolvidas com apoio de ambiente virtual de aprendizagem, com disponibilização de conteúdos, materiais didáticos e certificação, além da organização de uma agenda integrada de capacitação, com compartilhamento de estruturas, plataformas e experiências entre as instituições.

O acordo terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado, e não envolve transferência de recursos financeiros entre as instituições, sendo executado em regime de cooperação mútua, com utilização de recursos humanos e estruturais próprios.

Segundo Leuzinete Pereira, Presidente da EGMA, o foco principal é o investimento nas pessoas que compõem a administração estadual.

"Estamos investindo no ativo mais importante das instituições, que são as pessoas. Quanto mais qualificados estiverem os servidores e agentes públicos, melhor será a entrega do serviço público e da governança pública para o cidadão", pontuou a presidente.

A iniciativa organiza uma agenda contínua de formação e consolida um ambiente institucional voltado ao desenvolvimento de competências técnicas e estratégicas, contribuindo para uma atuação mais qualificada, integrada e eficiente no âmbito da administração pública estadual.