A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) segue modernizando suas atividades. Na última semana, o Assistente de Petição, ferramenta desenvolvida para otimizar a gestão processual foi implantado na Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento (PERJP). A utilização do novo sistema visa aumentar a eficiência na elaboração de petições, garantindo padronização e agilidade nas demandas judiciais.

Somente neste ano, mais de 11 mil expedientes já foram distribuídos para a Procuradoria de Execuções. Segundo o procurador-geral adjunto para assuntos estratégicos da PGE-MA, Denílson Almeida, que coordena o processo de implantação do sistema, “com a implementação do Assistente, espera-se que a elaboração das petições se torne mais ágil, contribuindo para a melhoria da qualidade da atuação processual na defesa do Estado”.

De acordo com Denílson, em toda a Procuradoria, até o momento, já foram produzidas mais de 8 mil petições utilizando o novo Assistente. Com a implantação nas Execuções, a expectativa é que esse número duplique em poucos meses.

Para o procurador-chefe da Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento (PERJP), Lúcio Flávio Brandão, o software é estratégico para otimizar o trabalho das Procuradorias, especialmente em demandas repetitivas. “Estamos em fase de experimentação, ajustando o sistema com base nos feedbacks para aprimorá-lo continuamente. A expectativa é que traga grandes benefícios, considerando o sucesso em setores como as Procuradorias Trabalhista e da Dívida Ativa, onde já é utilizado com êxito e aprovado pelos usuários. Nossa equipe está confiante de que a implantação agilizará significativamente os processos. Como lidamos com um grande volume de demandas, a ferramenta otimizará o atendimento e permitirá, por exemplo, a criação de modelos padronizados para uma utilização mais ágil”, ressaltou Brandão.

Segundo Mychelle Mendes, assessora da PERJP, “o Assistente de Petição é uma ferramenta de grande potencial e que vai auxiliar imensamente nas demandas processuais”.

Impacto Tecnológico e Inovação no Setor Jurídico

A implantação do Assistente de Petição, concebido pela Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Estratégicos (PGAAE), teve início no segundo semestre de 2024 e contou com o suporte da empresa Coreplan, especializada em automação de processos e integração com órgãos públicos. O período foi destinado a treinamentos preliminares voltados ao uso do sistema.

A primeira fase do projeto e o cadastramento das peças foram realizados pela PGAAE que, atualmente, é a responsável pela manutenção, gestão e alimentação do banco de peças de todas as especializadas. Passada a fase de experiência e ajustes, a gestão do acervo será transferida para os chefes das especializadas.

O Assistente de Petição acompanha as tendências tecnológicas do setor jurídico, representando um avanço na gestão de processos judiciais. Com inteligência artificial, a ferramenta auxilia os procuradores na elaboração de peças processuais, garantindo uniformidade documental, aprimoramento da argumentação jurídica e eficiência na administração de grandes volumes de processos.

Com a expansão do uso da plataforma, a PGE Maranhão reafirma seu compromisso com a inovação e a melhoria da prestação de serviços jurídicos, tornando o trabalho dos procuradores mais dinâmico e eficiente.