A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão realizou, nesta terça-feira (11), reunião de alinhamento dos projetos e ações estratégicas em andamento na instituição. O encontro reuniu membros da direção e das áreas técnicas para monitoramento de metas, definição de cronogramas e fortalecimento da agenda de governança institucional.

A pauta contemplou iniciativas estruturantes nas áreas jurídica, administrativa, tecnológica e de gestão de pessoas, ratificando o compromisso da atual gestão com planejamento estratégico, inovação e eficiência administrativa.

Concursos públicos e fortalecimento institucional

Entre os pontos destacados, avançam os trâmites para o concurso público para Procurador do Estado e também para servidores administrativos do órgão, ambos em fase de contratação de bancas. As medidas integram o processo de valorização das carreiras jurídica e de apoio, essenciais para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade maranhense.

Também foram debatidas ações voltadas ao programa de estágio em Direito, com previsão de publicação de edital até 28 de fevereiro, ampliação do número de vagas e aumento do valor das bolsas, além da prorrogação do convênio relativo à residência jurídica com a FAPEMA.

Modernização e inovação

No eixo de inovação, foi definida a realização de reuniões mensais do Laboratório de Inovação, com foco em engajamento institucional e gestão de dados. Também foram discutidas melhorias no gerenciamento de prazos judiciais, regularização de ferramentas tecnológicas e monitoramento de fluxos no SPA e no PJe.

A atualização contínua da intranet institucional e a revisão da consolidação da Lei Orgânica da PGE-MA integram as ações voltadas à transparência e organização normativa.

Gestão processual e eficiência jurídica

A direção também tratou do cumprimento de honorários judiciais, com levantamento de processos pendentes e reforço da necessidade de conscientização interna sobre a importância da cobrança e do envio adequado ao fluxo processual.

Outro ponto relevante foi o acompanhamento dos processos judiciais estratégicos, com monitoramento diário de prazos, elaboração de memoriais e programação de sustentações orais no TJMA.

Na área consultiva, avança a implementação de rotina para emissão de pareceres normativos, assegurando maior previsibilidade e eficiência na atuação administrativa estadual.

Governança e controle

O Comitê Permanente de Riscos Institucionais seguirá com reuniões periódicas, e foram alinhadas as próximas Correições pela Corregedoria-Geral da PGE, incluindo a Correição na Procuradoria Trabalhista e o acompanhamento do plano de ação junto à Procuradoria Judicial da Educação.

No encontro também foram tratadas pautas estruturantes como gestão de pessoal, mapeamento e redesenho de funções, assessoramento ao secretariado, fortalecimento da gestão de riscos e do controle interno, planejamento estratégico, melhoria da infraestrutura e aquisição de equipamentos, entre outras medidas voltadas à modernização e ao aprimoramento institucional.

Reuniões como essa, voltadas ao planejamento e ao acompanhamento contínuo de ações e projetos, demonstram o compromisso da PGE-MA com o cumprimento de sua missão constitucional de defender o Estado do Maranhão e, em última análise, os interesses da sociedade maranhense. O alinhamento permanente entre estratégia, execução e monitoramento fortalece a governança institucional e assegura uma atuação cada vez mais eficiente, responsável e orientada a resultados, em benefício do interesse público.