A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão tem alcançado avanços tecnológicos significativos neste primeiro semestre de 2024. No dia 25 de junho, em uma solenidade histórica realizada no Palácio dos Leões, o Governador do Estado, Carlos Brandão, e o Procurador-chefe, Valdenio Caminha, assinaram o Projeto de Lei que visa à reestruturação da PGE-MA.

Entre as várias determinações, foram lançados, neste dia, o Laboratório de Inovação, Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral (INOVA-PGEMA) e a INTRANET, uma infraestrutura de rede interna que irá funcionar na instituição.

O INOVA-PGEMA tem como principal objetivo identificar, desenvolver, implementar, apoiar, reconhecer e multiplicar iniciativas inovadoras; coordenar e articular ações de fomento e desenvolvimento de inovação para as atividades finalísticas da PGEMA; e contribuir para a criação de um ambiente favorável à inovação, propiciando conexões, construção colaborativa e aprendizado.

Além disso, a ferramenta visa desenvolver, no âmbito da PGE-MA, técnicas de legal design no âmbito da sua atuação, aspirando o estabelecimento de modelos e padrões replicáveis que favoreçam a melhor compreensão dos produtos jurídicos da instituição pelos seus destinatários, tanto integrantes do Poder Executivo, como dos demais órgãos e entidades, especialmente os tribunais e demais carreiras jurídicas.

O coordenador do projeto e Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Estratégicos, Denílson Almeida, destacou alguns detalhes sobre esta inovação tecnológica.

“O INOVA-PGEMA pretende fazer o mapeamento de problemas institucionais e propor soluções inovadoras. A expectativa é construir um ambiente organizacional adequado para o aprendizado sobre ferramentas tecnológicas, implementando ações que aliem o desenvolvimento tecnológico e o sistema jurídico, especialmente no que tange às ferramentas digitais utilizadas pelos procuradores e servidores da Procuradoria. Toda instituição tem que ter pessoas buscando soluções para problemas e se modernizando, como exemplo do uso das ferramentas de inteligência artificial, que são uma tendência mundial. Se não acompanharmos, seremos substituídos ou ficaremos de fora, por isso a necessidade de trazer eficiência e resultados positivos.”, acentuou o Procurador.

Já a INTRANET é uma ferramenta criada em parceria com a Agência Estadual de Tecnologia e Inovação do Maranhão (ATI), que tem como objetivo ajudar a comunicação interna no órgão e agilizar o compartilhamento de documentos, colaborando para uma maior participação dos procuradores e servidores na gestão do instituto, trazendo mais eficiência na elaboração de peças e na prestação de serviços diversos. Todos os tipos de documentos corporativos podem ser concentrados na INTRANET, que pode ser acessada, com a devida autentificação do usuário, de qualquer lugar, tanto através do desktop, quanto pelo celular. 

O Presidente da ATI, Leandro Costa, ressaltou que a criação da INTRANET é de grande importância para a comunicação interna do órgão.

“A PGE e a ATI, juntas, estão entregando mais um produto digital, desta vez, voltado ao público interno, à comunicação interna da instituição. Este é mais um produto que está dentro deste processo de transformação digital que o Estado vem passando e a PGE está alinhada neste contexto de forma qualitativa. Vale destacar que a INTRANET se inicia com uma estrutura pontual, mas que tem uma escala de serviços, ainda, para ser integrada ao ambiente.”, finalizou o Presidente.

Os avanços na área de tecnologia e modernização na PGE-MA não param por aí. Vale lembrar que, só este ano, o órgão já começou a trabalhar com o Sistema Monitor-PGE, que tem versão para celular e desktop. A ferramenta possibilita aos procuradores e demais membros da instituição acompanharem, com eficiência, os processos mais estratégicos do Estado do Maranhão.

Outras inovações importantes foram a implantação do Sistema de Processos automatizados (SPA) na Procuradoria Trabalhista e na Adjunta Judicial, além da criação do Agenda do PGE, um sistema de gestão da agenda do Procurador-Geral disponível para os servidores do gabinete a fim de substituir as anotações em papel e atingir melhor organização. 

Em breve haverá, ainda, encontros voltados à imersão dos procuradores nas ferramentas tecnológicas da PGE, além de cursos de Inteligência Artificial generativa, tudo em prol de maior eficiência e velocidade nos serviços prestados ao Estado e à sociedade maranhense.