Normas Internas da PGE/MA

Caros Procuradores,

A Procuradoria Geral de Assuntos Estratégicos, o Gabinete e o Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado se reuniram no primeiro semestre para produzir a Consolidação das Normas Internas da Procuradoria Geral do Estado desde a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão até as normas complementares relacionadas aos temas de cooperação técnicas com outras instituições no campo da representação judicial, honorários, inventário físico e financeiro, arquivo, saúde, responsabilidade sócio-ambiental, tomada de contas especial, Conselho Superior, biblioteca, demandas repetitivas, processo judicial eletrônico, execuções e cálculos, SubProcuradorias Regionais, núcleo de combate à improbidade administrativa dentre vários outros temas relacionados às rotinas e organização desta Instituição.

A consulta a esta obra facilitará encontrar as normas de interesse dos diversos setores da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, constituindo-se, ainda, como repositório que será constantemente atualizado e divulgado com as futuras normas vinculadas a estes temas, convidando-se, neste momento, os Procuradores do Estado a encaminhar sugestões para as próximas edições deste livro.

Solicita-se sejam as próximas normas internas dos diversos setores encaminhadas ao Centro de Estudos da PGE para que as futuras edições mantenham-se sempre atualizadas.

Ótima leitura a todos!

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