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XVI Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado debate Direito e Inovação

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), em parceria com o Centro Universitário UNDB, realiza nos dias 27, 28 e 29 de outubro a XVI Jornada Jurídica, com o tema “Direito e inovação: desafios e intersecções”. O evento acontecerá no auditório do Dom Bosco Exponencial, em formato híbrido, com possibilidade de ingresso online ou presencial, em atenção aos protocolos sanitários e de distanciamento social. 

Com uma vasta programação e painelistas de renome local e nacional, como Ingo Wolfgang Sarlet, Alexandre Morais da Rosa e Bruno Miragem, a XVI Jornada Jurídica abordará temas contemporâneos e diversificados, ensejando discussões sobre as transformações sociais, econômicas e tecnológicas que impõe desafios à sociedade e aprimoramento ao fazer jurídico, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Inteligência Artificial como ferramenta processual, o Constitucionalismo Digital e o futuro pós-Direito emergencial. A mesa de abertura contará com a presença do Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, e do Reitor da UNDB, Ney Bello.

O evento está aberto aos membros da comunidade acadêmica, docentes, operadores do Direito, servidores e sociedade em geral e será concedido certificado de participação de 20h. As inscrições permanecem abertas até o dia 27/10, por meio da plataforma: https://www.sympla.com.br/xvi-jornada-juridica—undb–pge__1384316.

PROGRAMAÇÃO

27 DE OUTUBRO


14h Solenidade de abertura
14:15h Painel de abertura: Discriminação algorítmica e proteção de dados pessoais- Laura Schertel Ferreira Mendes (online)
15:00h Direito, Inovação e Contemporaneidade – Yuri Felix (presencial)
15:45h Legal design para transformação da profissão jurídica – Stephane Hilda Barbosa Lima (presencial)
16:30h – Intervalo
16:45h Os impactos da Inteligência Artificial na concretização dos direitos humanos e fundamentais –Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (online)
17:30h Mapeamento probatório com tecnologia – Alexandre Morais da Rosa (online)
18:15h Inteligência artificial e direito fundamentais processuais – Luis Alberto Reichelt (online) 19:00h – Intervalo
19:15h Regime jurídico das aplicações da internet – Bruno Nubens Barbosa Miragem (online)
20:30h Inovação como dever constitucional do Estado e instrumento de proteção e efetivação de Direito Fundamental – Ingo Wolfgang Sarlet

28 DE OUTUBRO

14h Teletrabalho: futuro pós direito emergencial – Denise Pires Fincato (online)
15:00h A privacidade como invenção da tecnologia – Ricardo Resende Campos (online)
15:45h Tecnologias emergentes e processos de criminalização – Cleifson Dias Pereira (presencial)
16:30h – Intervalo
16:45h O direito fundamental à Proteção de Dados na “Virada Digital”- Daniel Piñeiro Rodriguez (presencial)
17:30h Investigação criminal e tecnologia- Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes (presencial)
18:15h Direitos Humanos e Tecnologia – Lorraine Carvalho Silva (online) 19:00h – Intervalo
19:15h Inteligência de Fontes Abertas no Processo Penal – Rodrigo Oliveira de Camargo (presencial)
20:30h Processo estrutural: inovação no cenário mundial – Marco Félix Jobim (online)

29 DE OUTUBRO

14h Novas profissões dentro do contexto de Direito e Tecnologia – Leilani Dian Mendes (online)
15:00h Banco de dados e prova digital – Daniela Dora Eilberg (presencial)
15:45h Constitucionalismo Digital – Gabriel Soares Cruz (presencial)
16:30h – Intervalo
16:45h Negociação na Estratégia Jurídica: a ética da situação em tempos de inovação – Camile Souza Costa (presencial)
17:30h Inovação e Advocacia Pública – Ulisses Schwarz Viana (online)
18:15h Sistema de gestão de processos e Advocacia Pública – Bruno Tomé Fonseca (presencial)
19:00h – Intervalo
19:15h Direito Autoral e NFTs – Heloísa Gomes Medeiros (presencial)
20:30h Painel de encerramento: Contratação e Inovação – Rafael Carvalho de Fassio (online)

SERVIÇO

O quê: XVI Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e UNDB, em formato híbrido (com palestras síncronas e assíncronas).
Quando: 27, 28 e 29 de outubro.
Onde: Dom Bosco Exponencial.

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