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Colégio Nacional de Procuradores-Gerais lança livro sobre o papel das PGEs no combate à pandemia da Covid-19

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) que tem como presidente o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, lança no dia 5 de maio o livro “A experiência dos Estados no enfrentamento da Pandemia da Covid-19”.

A publicação é composta por 12 capítulos escritos, em sua maioria, por procuradores-gerais e tem como objetivo apresentar o suporte dado pelas PGEs dos diferentes estados para a garantia de políticas de combate ao novo coronavírus no Brasil. O volume ilustra ainda em seu conteúdo decisões importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a competência dos Estados nesse cenário. O livro tem 334 páginas e está sendo impresso pela Editora Fórum, sob coordenação da PGE do Espírito Santo.

O presidente do Conpeg, Rodrigo Maia, assina o artigo “Federalismo em tempos de pandemia: a reafirmação da autonomia dos estados-membros enquanto condição de eficácia das medidas de proteção à saúde.” Para ele, a obraé um registro de grande importância pois contém valiosas reflexões jurídicas que, certamente, servirão para orientar e inspirar a atuação dos demais procuradores e dos gestores públicos com relatos precisos e vivos de problemas graves que foram enfrentados com eficiência e presteza pelas procuradorias-gerais de todos os estados da federação. “O lançamento é muito importante porque ressalta ainda o papel decisivo que os estados tiveram durante a pandemia, principalmente na defesa do interesse da população brasileira como um todo”, ressalta o procurador.

Como participar do evento de lançamento?

Inscreva-se e participe do webinar gratuito de lançamento do livro “A Experiência dos Estados no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19”.

SORTEIO: Participe e concorra a um exemplar digital da obra “A Experiência dos Estados no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19“. Confira o regulamento.

DATA: 05/05/2021

HORÁRIO: 10h (horário de Brasília)

Estarão presentes neste evento:

  • Rodrigo Maia Rocha: presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) e procurador-geral do Estado do Maranhão;
  • Rodrigo Francisco de Paula: procurador do Estado do Espírito Santo e coordenador do livro;
  • Fabíola Marquetti Sanches Rahim: procuradora-geral do Estado do Mato Grosso do Sul.

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