02/12 21:36

15ª Jornada Jurídica PGE/MA: 6 conferencistas renomados

Nesta quinta, 3, seis conferencistas renomados participarão da 15ª Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, com o tema “5 anos do Código de Processo Civil”. As palestras serão ao vivo e online, com abertura às 9h, pelo Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia. Clique aqui para fazer sua inscrição.

Após as inúmeras reformas do CPC/73, em 30/09/2009 foi instituída pelo Senado Federal a comissão de juristas responsáveis em apresentar um anteprojeto do Código.

Após inúmeros debates, foi aprovado, em 2015, o Novo Código de Processo Civil. “A Jornada Jurídica deste ano tem como missão discutir as inovações e trazer os debates necessários à advocacia pública e ao sistema de justiça sobre esta temática”, informa o diretor do Centro de Estudos da PGE/MA, Miguel Pereira, setor responsável pela organização do evento.

Abaixo, a programação:

9h30- CONFERÊNCIA DE ABERTURA: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E HUMANISMO: desafios e efetivação
Conferencista: REYNALDO SOARES DA FONSECA
Ministro do Superior Tribunal de Justiça Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália, Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos – Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC) – Universidade de Coimbra – Portugal.

10h30- CONFERÊNCIA: DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Conferencista: JUAREZ FREITAS
Professor Titular do Mestrado e do Doutorado da Pucrs, Advogado, Árbitro, Membro fundador do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Autor de várias obras, entre as quais Sustentabilidade: Direito ao Futuro (Medalha Pontes de Miranda) e A Interpretação Sistemática do Direito. Co-autor da obra Direito e Inteligência Artificial: Em Defesa do Humano (2020).

11h- CONFERÊNCIA: CONVENÇÕES PROCESSUAIS E PODER PÚBLICO
Conferencista: LORENA BARREIROS
Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Procuradora do Estado da Bahia. Professora da Faculdade Baiana de Direito. Membro do IBPD – Instituto Brasileiro de Direito Processual e da ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

(Intervalo)

15h – CONFERÊNCIA: DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL
Conferencista: NEWTON RAMOS NETO
Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor Adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual. Juiz Federal em auxílio à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

15h30 CONFERÊNCIA: REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL E OS RECURSOS REPETITIVOS NO STF- análise dos 5 anos de vigência do CPC/2015
Conferencista: ALEXANDRE FREIRE
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela UFPR. Secretário de Altos Estudos, Pesquisas Jurídicas e Gestão da Informação do STF. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-Rio.

16h CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO : A FAZENDA PÚBLICA E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Conferencista: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual pela UERJ. Capacitado em Negociação pela Harvard Kennedy School.

Veja os conferencistas:

Contatos

contatos

Procuradoria Geral do Estado


Av. Presidente Juscelino Kubitschek,
Lt. 25, Qd. 22
Quintas do Calhau
CEP.: 65072-280
São Luís (MA)

Fone: (98) 3235-6767
Fax: (98) 3235-6787

Localização

localização