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Contencioso Fiscal da PGE/MA evita perda total superior a R$ 2 bi em 2019

A exemplo do que aconteceu nos últimos anos, o Governo do Maranhão conseguiu gerar uma economia expressiva na defesa tributária do Estado no ano de 2019. Foram mais de R$ 2 bilhões em causas vencidas através da Procuradoria do Contencioso Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA).

De janeiro a dezembro, a Procuradoria do Contencioso Fiscal conseguiu decisões favoráveis em 121 ações judiciais, gerando uma economia total de R$ 2.055.598.105,67 (dois bilhões, cinquenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e cinco reais e sessenta e sete centavos).

“A expressividade deste número demonstra a importância da especializada e reforça o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado na defesa dos interesses fiscais do Estado do Maranhão”, pontuou o procurador Marcelo de Oliveira Sampaio, Coordenador das Procuradorias Fiscais e do Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal.

Dentre as decisões favoráveis, destaca-se a que garantiu a manutenção do adicional de 2% do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), evitando-se a perda de R$ 1.491.075.329,39 (hum bilhão, quatrocentos e noventa e um milhões, setenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos) e assegurando um recurso destinado especificamente à população mais carente do Estado do Maranhão.

A segunda maior vitória foi obtida em uma ação popular que resultou na economia de R$ 482.724.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil reais) aos cofres estaduais.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, explicou que os números são resultado de um conjunto de fatores relevantes para o bom desempenho dos trabalhos. “Investimentos em inteligência, capacitação e foco na gestão, o que se traduziu em expressivos resultados positivos para os cofres públicos”.

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