Objetivo

Como tema central da Jornada deste ano, a Procuradoria Geral trás “A Conciliação e a Mediação como estratégias para a redução da litigiosidade: o protagonismo do advogado público”.

O evento terá conferências e debates, tendo a participação de grandes e importantes nomes nacionais do cenário jurídico.

Público Alvo

Estudantes e Profissionais da Área de Direito

Inscrição

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Programação

28/11/2016

(segunda-feira)

 

18h – Sessão de Abertura

 

18h30 – Palestra de Abertura – “A mediação e a conciliação no direito processual civil brasileiro”

Conferencista: Fernando Quadros da Silva

  • Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desde 27.11.2009, nomeado pelo critério de merecimento;
  • Integrante da 3ª Turma, da 2ª Seção e da Corte Especial da mesma Corte;
  • Membro do Conselho de Administração e Gestor das Metas do CNJ a partir de 2012;
  • Presidente do Comitê Regional de Planejamento Estratégico da TRF4;
  • Membro da Comissão de Concurso para Juiz Federal Substituto;
  • Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012);
  • Autor de várias obras jurídicas publicada, a exemplo do livro Agências reguladoras no direito brasileiro. São Paulo: Editora RT, 2014.

 

19h20 – Debates

 

19h30 – Palestra – “Uniformização de entendimentos jurídicos, solução de controvérsias e redução da litigiosidade. Edição de súmulas”

Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat

  • Procurador Federal;
  • Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo;
  • Coordenador nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU
  • Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

 

20h20 – Debates

 

20h30 – Coquetel de Lançamento da Revista da PGE/MA

 

29/11/2016

(terça-feira)

 

17h00 – Palestra – “A mediação e a conciliação extrajudicial como alternativa viável para a advocacia pública estadual”

 

Palestrante: José Luis Bolzan de Morais

  • Procurador do Estado do Rio Grande do Sul;
  • Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
  • Coordenador de Núcleo de Estudos da Escola Superior da Magistratura;
  • Pesquisador PQ/CNPq;
  • Membro do Grupo de Especialistas para a Reforma da legislação de migrações do MJ/SNJ;
  • Membro da CNEJ/CFOAB e da Comissão de Mediação da OAB/RS.

 

17h50 – Debates

 

18h00 – Palestra – “Ações Civis Públicas de Improbidade Administrativa: possibilidade e limites à conciliação”

Palestrante: Ney de Barros Bello Filho

  • Desembargador Federal junto ao TRF da 1ª Região;
  • Integrante do Conselho Editorial das Revistas Brasileira de Direito Ambiental, Magister de Direito Ambiental e Urbanístico e de Direito Ambiental;
  • Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão na graduação e pós-graduação;
  • Professor em Regime de Colaboração Técnica na UnB;
  • Professor do Mestrado do IDP.

 

18h50 – Debates

 

19h10 – Palestra de Encerramento – “A Efetivação dos Precedentes como Forma de Redução da Litigiosidade”

Palestrante: Luiz Alberto Gurgel de Faria

  • Ministro do STJ;
  • Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife;
  • Mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco;
  • Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do curso de especialização em direito da UFPE.

 

20h00 – Debates

20h10 – Coquetel de Encerramento

 

 

 

Local e Data

28 e 29 de novembro de 2016

Auditório do Palácio Henrique de La Rocque (Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau)