Estrutura Organizacional

 

A estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão é composta por:

I – Administração Superior:

a) Procurador-Geral do Estado;

b) Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado;

c) Corregedor-Geral;

d) Procurador-Geral Adjunto;

e) Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Judiciais;

f) Procurador-Geral Adjunto/Distrito Federal;

g) Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Estratégicos;

 

II – Unidades de Assessoramento Direto ao Procurador-Geral do Estado:

a) Gabinete do Procurador-Geral do Estado;

b) Assessoria Especial do Procurador-Geral do Estado;

c) Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas;

d) Assessoria Jurídica;

e) Assessoria de Assuntos Judiciais;

f) Assessoria de Comunicação;

 

III – Unidades de Suporte Operacional:

a) Unidade Gestora de Atividades Meio:

1. Serviço de Gestão de Recursos Humanos;

2. Serviço de Material e Patrimônio;

3. Serviços Gerais e Transportes;

4. Serviço de Digitalização e Distribuição;

5. Serviço de Controle de Contratos;

b) Unidade Setorial de Finanças:

1. Serviço de Execução Orçamentária;

2. Serviço de Controle Contábil-Financeiro;

c) Supervisão de Informática:

1. Serviço de Desenvolvimento e Suporte;

d) Comissão Setorial de Licitação;

 

IV – Unidades de Atuação Programática:

a) Subprocuradoria-Geral Adjunta:

1. Núcleo de Cálculos;

2. Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa;

3. Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal;

4. Procuradoria Administrativa;

5. Procuradoria Judicial;

5.1. Serviço de Informação e Controle;

6. Procuradoria do Contencioso Fiscal;

7. Procuradoria da Dívida Ativa;

8. Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e do Meio Ambiente;

9. Procuradoria Trabalhista; 9.1. Serviço de Contencioso Trabalhista;

10. Procuradoria de Estudos, Documentação e Divulgação Jurídica;

10.1. Serviço de Documentação e Arquivo;

11. Procuradoria dos Juizados Especiais da Fazenda Pública;

12. Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento;

b) Subprocuradorias Regionais

Contatos

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Localização

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