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Atenção, servidor! Fique atento às datas de recesso de Natal e Ano Novo no exercício de 2019

O Governo do Maranhão editou o Decreto nº 35.393, de 14 de novembro de 2019, publicado no mesmo dia, no Diário Oficial do Estado, nº 218, onde fica definido o período de recesso funcional durante as festividades de Natal e Ano Novo do exercício de 2019, para os servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.

Segundo o decreto, o recesso acontece em dois períodos, compreendidos entre os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. Os servidores devem escolher um dos períodos mencionados, cabendo ao chefe imediato a fixação da escala de recesso, de acordo com a conveniência do serviço.

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