16/10 10:30

Procuradoria do MA assina termo com AGU para acesso a sistema eletrônico

O procurador-geral do Maranhão e presidente do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Rodrigo Maia, assinou nesta terça,  15, com a Advocacia-Geral da União (AGU), acordo para compartilhamento com as Procuradorias estaduais do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos desenvolvido pelo órgão. O objetivo é unificar a plataforma para que todas as unidades se comuniquem através de uma linguagem integrada e eficiente de sistemas de informação, o que permitirá importantes avanços na gestão de todos os órgãos envolvidos na cooperação, sobretudo na melhoria da gestão de processos administrativos e judiciais.

 O termo em questão consiste em Acordo de Cooperação Técnica Preliminar (ACT-P), relativo ao Sistema Único de Procuradorias Públicas (SUPP) e também envolve treinamento de servidores da área de Tecnologia da Informação das instituições estaduais signatárias. Após 12 meses de vigência do acordo preliminar, as procuradorias dos estados interessadas deverão ratificar a cooperação de modo definitivo.

Após assinar o documento, o procurador-geral destacou a importância da celebração do termo: “Acima de tudo,  simboliza a promoção efetiva da cooperação entre os entes federativos, na medida em que todos os diferentes órgãos envolvidos – tanto a AGU quanto as Procuradorias dos Estados  – dividirão experiências e boas práticas ao longo da sua implementação, o que representa um fortalecimento da advocacia pública e portanto da defesa do interesse coletivo, missão fundamental  dos signatários, razão pela qual estamos bastante satisfeitos e otimistas com os avanços que decorrerão dessa parceria virtuosa”, destacou.

 

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