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Procuradores-Gerais do Nordeste se reúnem em Salvador (BA)

Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste reunidos em Salvador (BA)

Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste reunidos em Salvador (BA)

Oito dos nove Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste se encontraram nesta quinta-feira (25) em Salvador (BA) durante reunião do Fórum Nordeste. O encontro aconteceu paralelo ao III Encontro Nordeste de Advocacia Pública, que acontece na capital baiana.

A reunião do Fórum tratou pautas comuns aos estados da região, dentre elas o Consórcio do Nordeste. Os procuradores conversaram sobre a situação de momento do Consórcio – que já possui CNPJ – e falaram sobre outras providências e perspectivas, como temas jurídicos que envolvem a entidade, questões fiscais, compras governamentais, o setor de gás natural, modelos de atuação – contratos de programa.

Foi percebido por todos que o Consórcio passa por um momento de consolidação, confirmando a aliança e parceria das PGE’s nordestinas na busca por soluções para as preocupações e carências comuns.

O Fórum dos Procuradores-Gerais do Nordeste é um espaço de debate permanente sobre temas jurídicos e judiciais de interesses comuns aos estados da região e de deliberação de medidas para atuação conjunta das instituições.

Participaram da reunião o procurador-geral do Estado do Maranhão e presidente do CONPEG, Rodrigo Maia; o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho; o procurador-geral do Estado do Ceará e atual presidente do colegiado, Juvêncio Vasconcelos Viana; o procurador-geral do Estado do Piauí, Plinio Clêrton Filho; o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho; procurador do Estado de Sergipe, Marcelo Pereira (representando o procurador-geral da PGE-SE, Vinicius Thiago Soares); e o procurador do Estado de Pernambuco, Rafael Amorim (representando o procurador-geral da PGE-PE, Ernani Medici).

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