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Procuradores-gerais de Estados do Nordeste reúnem em São Luís

Encontro serviu para finalizar a elaboração do protocolo de intenções sobre Consórcio Nordeste

03-13-19 REUNIÃO PGE NE 01Os nove Estados do Nordeste estão vivendo um momento histórico nesta semana, quando será sacramentado o protocolo de intenções de criação do Consórcio Nordeste, a ser assinado pelos governadores das nove unidades federativas da região. Antes, porém, os Procuradores-gerais dos Estados se reuniram para discutir pontos finais do documento.

As reuniões do Fórum Nordeste de Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste aconteceram em dois dias, na sede da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, e foram consideradas muito produtivas pelo presidente do Fórum, Juvêncio Viana, Procurador-geral do Estado do Ceará. O foco foi exclusivamente o Consórcio Nordeste, onde as discussões giraram em torno dos detalhes finais do protocolo de intenção do consórcio. “É o primeiro ato formal. Depois, [o Consórcio] vai ser validado por autorização legislativa de cada um dos Estados. É, portanto, um documento estritamente essencial, o primeiro passo relevante. O importante neste momento é a celebração de um ato que vai permitir, com muita reciprocidade entre os Estados, realizar políticas públicas”, disse o presidente.

Uma das principais vantagens do consórcio é a possibilidade de aquisição de materiais com preços menores, quando a compra é feita em grande escala, de forma a atender todos os Estados pactuantes. “Isso tem um efeito prático multiplicador. Como exemplo mais simples, a compras de medicamentos ou insumos hospitalares. Nós vamos poder comprar esses materiais a um preço bem melhor. E o consórcio envolve outros temas, como meio ambiente, segurança pública, controle de licitação. Ele tem vários aspectos que que são interessantes e que vão ajudar a cada uma das unidades federativas”, disse o Procurador Geral do Estado do Piauí, Plinio Clerton Filho.

O procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho, lembrou que já existe uma experiência de consórcio formado por alguns estados, denominado Consórcio Brasil Central. Ele destacou que o acordo em discussão se estende a contribuição de recursos humanos, com a finalidade de ajuda mútua quando algum Estado estiver com dificuldades. “Como exemplo, a segurança dos Estados. Recente, o próprio Grande do Norte teve uma dificuldade com a segurança pública. Com o consórcio, você tem condições de mobilizar as tropas de todo o Nordeste, já que ele prevê essa mobilização de recursos humanos e materiais em prol de uma causa comum. É fundamental que, no momento em que o país passa por crise econômica aprofundada, que você tenha mecanismo que os Estados possam partilhar experiências e também serviços em prol da população de forma integrada”.

Para o Procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, o consórcio é um instrumento muito importante para o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste, que ‘tem desafios comuns em todos os estados’. “Não só pela pela questão geográfica, mas por que as questões sociais e econômicas têm o mesmo grau de desenvolvimento. Os Estados realmente precisam buscar alternativas de compras governamentais e tem que ter uma na visão mais criativa de novos modelos. Isso é o que o consórcio está incorporando”.

Anfitrião do encontro, o Procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, destacou que o consórcio representa um grande avanço institucional, seja sob a ótica da eficiência administrativa, seja sob a ótica da economia que deve gerar. “É um momento histórico porque vamos criar uma diretriz funcional de cooperação federativa, que vai se tornar algo concreto e real entre os Estados do Nordeste, considerando, sobretudo, as peculiaridades regionais que os estados compartilham entre si. As populações dos Estados, de modo geral, ganharão muito com esse incremento de eficiência e de economia que nós esperamos que alcançaremos com a consolidação deste consórcio ao longo dos próximos meses”.

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