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XIII Jornada Jurídica abordará 30 anos da Constituição Federal

11-01-18 JORNADA JURÍDICA - CARTA 01A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão realiza, no dia 09 de novembro, a XIII Jornada Jurídica do órgão. Este ano, o tema central será “30 anos da Constituição Federal”. O evento debaterá os marcos teóricos que conduziram o Direito Constitucional nos últimos 30 anos, contando com importantes autoridades científicas que vêm realizando relevantes reflexões sobre o assunto, inclusive para a construção das políticas públicas e atuação dos Poderes e funções essenciais à Justiça.

A conferência inaugural será proferida pelo subprocurador do Estado do Maranhão e professor-doutor José Cláudio pavão Santana. Ele falará sobre “O teatro constitucional no Brasil redemocratizado. Tensões hermenêuticas e o papel do Procurador do Estado”.

A segunda conferência do dia será com a também Procuradora do Estado e professora-doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Ela fala sobre “As perspectivas de sobrevivência da Constituição Federal no ano de seu 30º aniversário”.

No final da tarde, acontece a terceira conferência. Ela será encaminhada pelo pesquisador, mestre em Direito e doutor em Ciência Política, Christian Edward Cyril Lynch. O tema dele será “O pensamento político-constitucional da República de 1988: um balanço preliminar”.

A penúltima conferência será com o doutor em Direito Público e assessor ministerial no Supremo Tribunal Federal, Alonso Reis Siqueira Freire. Ele falará sobre “Trinta anos depois: uma análise do processo constituinte e do desempenho da Constituição de 1988”.

Encerrando a Jornada, o procurador do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Público Rodrigo Crelier Zambão da Silva conduzirá a conferência “30 anos de Constitucionalização do Direito Administrativo: vícios e virtudes”.

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