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PGE-MA discute teses que facilitem a defesa do Estado no campo administrativo

10-16-18 WORKSHOP ADMINISTRATIVO 08 A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, através do Centro de Estudos e Biblioteca Dr. Mário Coutinho e da Procuradoria Administrativa, realizou o Primeiro Workshop “A atuação da Procuradoria Administrativa e as atuais perspectivas para a defesa do Estado”. O evento reuniu cerca de 50 participantes entre procuradores, assessores, estagiários e servidores em geral da Procuradoria Administrativa.

A proposta do workshop foi reunir as diversas experiências do campo administrativo, principalmente no que se refere a questões envolvendo servidores públicos, com o propósito de partilhar as formas mais eficazes de defesa do Estado.

“É especificamente identificar as principais demandas jurídicas do campo dos servidores públicos dentro da Procuradoria Administrativa. Vai servir para reunir as teses a favor do Estado, vai servir para unificar os entendimentos e nivelar as pessoas no mesmo assunto. Então, também se trata de uma construção coletiva. Os procuradores, assessores e estagiários, em conjunto, verificando os melhores caminhos a defesa do Estado nesse tema servidores públicos”, disse o procurador-chefe do Centro de Estudos, Miguel Pereira.

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O procurador Marcelo Sellos, que atua nos Tribunais Superiores, foi um dos palestrantes

O workshop foi uma iniciativa do procurador Bruno Tomé Fonseca, enquanto esteve como procurador-geral. Segundo a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa, Orlica Maria Martins Pereira, a ideia foi discutir as principais teses nas ações de maior relevância do Estado, para que possam ser uniformizadas em prol da melhoria e da defesa do Estado.

“Então, reunimos, aqui, as Procuradorias Administrativa, de Execução e os nossos colegas das regionais, para ouvir as experiências de dois procuradores com atuação em instâncias diferentes: um em nível local, nas varas e no tribunal do Maranhão, e o outro em nível dos tribunais superiores, em Brasília. Nós esperamos que as discussões sirvam muito para unificar, para nós partilharmos essas teses em prol da melhoria da Defesa do nosso Estado”, explicou a procuradora.

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