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Palestra sobre Argumentação Jurídica Principiológica abre os trabalhos do II ENAP em Juazeiro

????????????????????????????????????A palestra sobre ‘A Argumentação Jurídica Principiológica: Balanço e Perspectivas no Brasil de hoje’ abriu, na noite de segunda-feira (04), os trabalhos do II Encontro Nordeste de Advocacia Pública (ENAP). O evento acontece no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Juazeiro (BA).

A conferência de abertura foi feita pelo professor Torquato de Castro Filho, que abordou o impacto do neoconstitucionalismo e o ativismo social na história do Direito . Para o palestrante, sempre que existe uma decisão “teremos um sim ou um não, o que se torna um paradoxo para o Direito, que prevê uma segurança jurídica. Enfim, existe um hiato entre o que se diz e o que se faz e por isso temos um controle aparente”, afirmou.

O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, agradeceu as instituições públicas e de ensino parceiras do evento, “assim como a receptividade do município de Juazeiro. O Direito Público deve pertencer as pessoas, pois resolve grave problemas sociais do país. Ele também é um formador de políticas públicas”, pontuou.

06-05-18 ENAP 01Participaram da mesa de abertura do ENAP, além do procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, o diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Paulo Rosemblat, representando o procurador geral de Pernambuco, Cesar Caula; o procurador geral adjunto da Procuradoria do Maranhão, Bruno Tomé da Fonseca, representando o procurador geral, Rodrigo Maia Rocha; a procuradora geral adjunta do município de Juazeiro, Maria Auxiliadora Alves de Souza, representando o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim; o coordenador das Promotorias de Justiça de Petrolina, Fernando Della Latta Camargo; o sub coordenador da 5ª Regional da Defensoria Pública da Bahia, André Lima Cerqueira; o diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Antonio Henrique Habib Carvalho; e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, Roberto Figueiredo.

O evento, que acontece no período de 04 a 06 de junho, visa colaborar no aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância no contexto dos serviços públicos.

Fonte: ASCOM/PGE/BA

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