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PGE e PMMA assinam termo de cooperação técnica

05-24-18 TERMO PGE PMMA 01A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) e a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) assinaram termo de cooperação técnica visando agilizar a troca de informações sobre promoções dentro da instituição da segurança pública. O ato aconteceu na manhã desta quinta-feira (24), no gabinete do comando geral da PMMA.

O acordo foi assinado pelo procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, o comandante geral da PMMA, coronel Jorge Luongo. O objetivo do termo é promover cooperação técnica entre as partes no desenvolvimento de ações e projetos voltados a melhorias dos procedimentos administrativos internos, como a disponibilização de informações sobre quadros de acesso e atos ou listagens de promoções de militares, por meio de realização de mapeamento, fluxos de processos e intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes envolvidos.  Para a implementação do objeto deste convênio serão desenvolvidas plataformas digitais ou outro meio tecnológico de computação em nuvem adequados para a troca das informações.

Essa medida deve dar celeridade ao trabalho da PGE na defesa do Estado do Maranhão em processos judiciais e extrajudiciais, além de facilitar a interlocução entre os órgãos no intuito de resguardar direitos e interesses das instituições e dos policiais da corporação.

“A intenção nossa é melhorar a troca de informações prestadas pela PM a Procuradoria. O melhor exemplo é sobre as promoções dadas aos policiais militares. Tendo acesso ao quadro de promoções podemos melhorar a defesa do Estado em ações judiciais. Isso provocaria até mesmo a gradual eliminação em sentido definitivo dos ofícios solicitando informações. Precisamos que elas estejam disponíveis em tempo real, para que a Procuradoria possa fazer a defesa do Estado de modo mais ágil”, disse o procurador-geral adjunto para Assuntos Estratégicos, Bruno Tomé Fonseca.

Além dos dois gestores máximos de cada uma das instituições, também participaram do ato o procurador-geral adjunto para Assuntos Estratégicos, Bruno Tomé Fonseca; o procurador de Estado Mateus Silva; major Aparecida Fernanda Albuquerque Pinto Veloso, chefe da 1ª seção do Estado Maior Geral; e major Jeonildo Pereira Barbosa, secretário da Comissão de Promoção de Praças PMMA.

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