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MA ocupa 3º lugar em recuperação de dívida ativa no ano de 2016

Relatório apresentado pela Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), no Fórum Social Mundial, indicou que o Estado do Maranhão foi o 3º no Brasil em recuperação de valores de débitos tributários inscritos em Dívida Ativa, que é a fase em que o débito está sob execução judicial e para o qual não cabe mais contestação.

ESTOQUE E RECEITA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2016Os dados foram apresentados no dia 14 de março, na mesa temática “Dívida Ativa e o impacto nas políticas públicas dos estados, no Distrito Federal e nos direitos da cidadania”, durante o Fórum Social Mundial, onde se discutiu o estoque da dívida ativa de todos os estados brasileiros em 2016 (clique na imagem para ver resultados ampliados).

Quando os números são analisados por região, o Maranhão é o primeiro do Nordeste. O índice de recuperação de Crédito Tributário inscrito em Dívida Ativa no Maranhão é maior que a média nacional, fato que a preserva a livre concorrência.

Os resultados são frutos da atuação da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Foram desenvolvidos, para integrar este trabalho, sistemas informáticos de controle da Dívida Tributária que alcançam todas as fases de cobrança dos créditos devidos ao Estado, que vai desde a autuação fiscal até a execução final realizada pela PGE junto às varas da Fazenda Pública na justiça estadual.

De acordo com o Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a classificação do Maranhão mostra que as medidas adotadas foram eficientes no controle da dívida ativa. “Aceleramos a identificação do descumprimento de obrigação tributária e realizamos a ação de cobrança do débito incorrido, com a pronta emissão de avisos de débitos, notificações de lançamento para formalização do processo de reclamação e cobrança dos tributos devidos. Essas medidas foram necessárias para promover ao Estado o compromisso com as ações de políticas públicas”, destacou o Secretário da Fazenda.

O procurado geral do Estado, Rodrigo Maia, destacou a parceria firmada entre os dois órgãos, que, de forma conjunta, atuaram na recuperação dos valores. “Esse resultado demonstra que a nossa estratégia institucional de aumentar a integração entre a Procuradoria e a Secretaria de Fazenda, inclusive transferindo os núcleos de execução fiscal e do contencioso para dentro da secretaria, para aproximar o trabalho entre os órgãos, tem sido uma estratégia vitoriosa e que certamente foi a responsável por esse desempenho favorável que o Maranhão obteve ao longo do ano”, explicou.

Texto: Anissa Ayala (Ascom SEFAZ)/ João Carvalho Jr. (Ascom PGE)

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