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Maranhão sediará encontro do FONACE

No próximo dia 8 de março (quinta-feira), São Luís será sede do Seminário Atualidades em Direito do Estado e a Advocacia Pública, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) em parceria com o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (FONACE). A temática do evento tratará de experiências no âmbito da advocacia pública em todos os estados que compõem o fórum.

Os Procuradores do Estado Chefes dos Centro de Estudos de todo o país vão expor os temas mais importantes na advocacia pública para o público presente. Ou seja, a realidade de cada Estado, fará parte de um painel montado especialmente para esse encontro.

Serviço

Seminário Atualidades em Direito do Estado e a Advocacia Pública

08 de março de 2018

Auditório do Palácio dos Leões

15h

Abertura: RODRIGO MAIA ROCHA – Procurador Geral do Estado do Maranhão

ALZEMERI BRITO – Procuradora-Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE/BA, Presidente do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (FONACE)

15h10min

Palestra 1 – O que resta do constitucionalismo no Brasil: crise do Estado e da Constituição na atualidade

RODRIGO DE PAULA – Procurador-Chefe do Centro de Estudos da PGE/ES, Doutor pela Faculdade de Direito de Vitória e Prof. Dr. Faculdade de Direito de Vitória (FDVES)

16h

Palestra 2 – Controle Interno dos Contratos Administrativos e Advocacia Pública

MARIÂNGELA SARRUBBO FRAGATA – Procuradora-Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP Professora do Departamento de Direito da PUC/ SP

16h50min

Palestra 3 – A participação dos Estados-Membros no cenário internacional e o papel da PGE na orientação dos gestores públicos

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA – Procurador-Chefe do Centro de Estudos da PGE/MA e Mestre em Políticas Públicas/UFMA

17h40min

INTERVALO

18h

Palestra 4 – A defesa do crédito tributário em juízo

MÁRCIA REGINA LUSA CADORE – Diretora Vice-Presidente da Escola Superior da Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul e Mestre em Direito PUC/RS

18h50min

Palestra 5 – Consensualidade: desafios e oportunidades para a advocacia pública

FÁBIO CAPUCHO – Diretor da Escola Nacional da Advocacia Pública Estadual da ANAPE, Doutor em Direito e Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul

Contatos

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