08/02 15:58

Corregedor-geral avalia demandas da Procuradoria Geral do Estado

Procuradores reúnem com Corregedor Geral de Justiça do Maranhão

Procuradores reúnem com Corregedor Geral de Justiça do Maranhão

Na manhã desta quinta-feira (8), o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva, reuniu-se com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; e com os procuradores adjuntos Oscar Medeiros e Bruno Tomé, que apresentaram demandas de interesse da PGE junto à Justiça de 1º Grau, principalmente relacionadas a adoção de medidas para agilizar a tramitação de processos na área da Fazenda Pública.

Na ocasião, os procuradores levantaram a problemática envolvendo o ajuizamento de ações em duplicidade, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), solicitando providências junto ao sistema para evitar esse tipo de litispendência, conforme já acontece na Justiça Federal.

Os procuradores também ressaltaram outras questões envolvendo a tramitação judicial, considerando que a PGE-MA atua em cerca de 130 mil ações da fazenda pública, sendo a maior parte no 1º Grau.

O corregedor-geral afirmou ser também do interesse do Poder Judiciário a adoção de medidas que busquem otimizar a tramitação processual, sugerindo a designação de nova reunião com todos os atores envolvidos na gestão processual para que sejam imediatamente avaliadas e encaminhadas as medidas necessárias. “A PGE vai levantar por escrito as sugestões e a CGJ-MA vai implementar e regulamentar o que for necessário”, afirmou.

Na reunião, o procurador Rodrigo Maia saudou o desembargador pela função de corregedor, que ele considera estratégica dentro do Poder Judiciário, tanto no aspecto disciplinar quanto de planejamento e gestão.

fonte: Assessoria de Comunicação TJMA

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