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Com planejamento de ações, Governo garante mais eficiência e avanços para a PGE em 2017

12-27-17 BALANÇO 2017 01Novos procuradores, garantias financeiras ao Estado, êxito na defesa do patrimônio público e reorganização estrutural. Estes são alguns dos resultados alcançados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão em 2017, resultado de um trabalho iniciado desde 2015. O órgão é responsável pela defesa dos interesses do Estado e passou por algumas transformações, a mais significativa ocorreu no seu corpo de procuradores. Foi realizado concurso público para esse cargo, passando de 60 para 90 procuradores. Há 14 anos não era realizado concurso.

Aprovada no concurso, a procuradora de Estado Martha Jackson afirmou ser motivo de orgulho integrar um órgão como a PGE. “Sinto-me feliz e orgulhosa por integrar essa carreira tão importante para a defesa do meu Estado, promoção correta de políticas públicas e, sobretudo, salvaguarda do interesse público da sociedade maranhense. É pelo que lutamos e seguiremos juntos para abrilhantar ainda mais nossa instituição e nossa atuação com fundamento constitucional”, disse a procuradora.

12-27-17 BALANÇO 2017 02O concurso também foi lembrado pelo procurador geral adjunto para Assuntos Estratégicos, Bruno Tomé Fonseca. De acordo com ele, o ingresso de 30 novos procuradores de Estado deu novo fôlego ao trabalho já desenvolvido. “Assim como a criação da Regional de Timon, para atender a região leste do estado. Esses dois fatos foram primordiais para que o ano de 2017 terminasse com muitas alegrias para todos nós”, comentou.

Na avaliação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a gestão realizada pelo governador Flávio Dino possibilitou que, novamente, a PGE tivesse avanços substanciais para a defesa do patrimônio público do Maranhão, em uma demonstração da efetividade do órgão nas suas funções. “Foi um ano desafiador, mas a PGE, mais uma vez, cumpriu seu papel institucional de promover a defesa eficiente do erário e de orientar a atuação da administração pública na consecução do interesse coletivo”, declarou.

O procurador-geral também destacou a mudança na Lei Orgânica (que alterou a remuneração de subsídio para vencimento, bem como instituiu a gratificação científica), o repasse de R$ 2 bilhões referentes a recursos do FUNDEF e a retirada do Estado do Maranhão do CADIN (por conta da inexistência de débito e porque vinha bloqueando o repasse de parcelas de verbas). Além disso, em 2017, a cadeira de presidente do Fórum Nordeste de Procuradores Gerais de Estado coube ao Maranhão, o que também endossa a qualidade do trabalho realizado pelo órgão maranhense.

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