Notícias

14/02 16:11
CONPEG cobrará União para cumprimento de decisão do STF

Na primeira reunião de 2020 do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e DF (CONPEG), nesta quarta, 12, em Brasília, foram definidos os próximos passos para o cumprimento da...

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05/02 19:27
Governo negocia redução de multas e juros para IPVA atrasado

O Governo do Maranhão está concedendo redução de multas e juros relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Por meio do Programa de Pagamento e...

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30/01 18:11
PGE/MA teve melhor desempenho da história em 2019

Procurador-geral do Estado Rodrigo Maia 2019 realmente foi um ano...

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27/01 16:47
PGE/MA convoca credores para habilitação e formação de lista de pagamento de precatórios mediante acordo direto

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), através do Edital nº 01/2019, convoca credores para habilitação, com a finalidade de formalização de lista para pagamento de...

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23/01 15:00
Contencioso Fiscal da PGE/MA evita perda total superior a R$ 2 bi em 2019

A exemplo do que aconteceu nos últimos anos, o Governo do Maranhão conseguiu gerar uma economia expressiva na defesa tributária do Estado no ano de 2019. Foram...

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21/01 17:41
Otimização dos trabalhos garantem melhores resultados na Procuradoria da Dívida Ativa

O ano de 2019 fechou com um saldo bem positivo aos trabalhos da Procuradoria da Dívida Ativa, uma das especializadas da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão...

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14/01 16:36
Justiça rejeita ação de empresa que cobrava valores indevidos ao Estado do Maranhão

A justiça maranhense julgou ser ilegítima ação movida contra o Estado do Maranhão, onde uma empresa do ramo comercial cobrava uma dívida de quase R$ 140 mil...

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27/12 17:45
Presidente do STF determina descontingenciamento do Fundo de Segurança para os estados e DF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança...

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27/12 16:32
Maranhão deve receber R$ 44 milhões do Fundo Petrobras

O procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, informou hoje, 27, que o Governo do Maranhão deverá receber, até semana que vem, R$ 44, 196 mi. Os recursos fazem parte dos...

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23/12 23:20
RESULTADO ESTÁGIO EM DIREITO: Veja aqui relação

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) divulgou hoje, 23, a lista de aprovados para o segundo seletivo de estágio para a área de Direito (edital CGPGE...

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