Notícias

16/09 15:57
PGE/MA realiza Congresso em alusão ao cinquentenário do órgão

A Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) vai realizar o I Congresso Estadual do órgão, como forma de celebrar os seus 50 anos de existência. O evento será...

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13/09 12:54
Estado do Maranhão iniciará repasse ao judiciário das parcelas do empréstimo para pagamento de precatórios

Nos próximos dias, a primeira parcela referente à linha de crédito para pagamento dos precatórios do Estado do Maranhão, inscritos no regime especial instituído pela Emenda Constitucional...

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10/09 17:52
Estudantes da UEMA buscam informações sobre ações que suspenderam liminares de transferência

Um grupo de estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) do Campus Caxias...

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07/09 14:14
Procurador-Geral proferirá conferência de abertura em encontro da advocacia pública em SP

O Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, está em São Paulo, onde participa do "Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública". O evento é promovido...

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06/09 17:35
PGE/MA e UEMA conseguem suspensão de liminares das transferências de estudantes de Medicina

O Governo do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), conseguiu suspensão de...

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06/09 13:10
PGE/MA realiza conferência sobre controle interno no Executivo

A Procuradoria Geral do Estado realizará a conferência “Diálogos PGE 50 anos: a atuação...

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03/09 21:01
Instalado comitê para combate à sonegação fiscal no MA

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no Estado, foi instalado, na manhã de hoje (03), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Maranhão....

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26/08 15:21
PGE/MA consegue indeferimento de mandado de segurança pedido por Associação de Bebidas

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu alegações apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) e rejeitou mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Brasileira de...

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23/08 7:57
STF mantém decisão sobre abertura de linha de crédito ao MA

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que pedia revisão na decisão tomada pelo próprio ministro, determinando...

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