Notícias

16/01 16:46
Ajuste em alíquota do ICMS é legal

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) reagiu às informações de que a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) ingressou com ações questionando a...

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13/01 11:59
Retrospectiva 2016: As conquistas do Estado pelo Contencioso Fiscal

No ano que se passou, a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) também garantiu ganhos consideráveis por uma forte atuação da área do Contencioso Fiscal. Foram...

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12/01 11:45
Governo abre espaço para mobilização popular no Participa MA

O Governo do Estado do Maranhão tem mantido uma porta de participação mais ativa da sociedade maranhense. Os rumos que podem e devem ser dados aos trabalhos...

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10/01 9:21
Retrospectiva 2016: Conquistas jurídicas garantiram recursos para o Estado

Ao longo de 2016, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) agiu no sentido de garantir recursos necessários para manter o bom funcionamento da máquina administrativa do Maranhão....

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