Notícias

23/01 15:00
Contencioso Fiscal da PGE/MA evita perda total superior a R$ 2 bi em 2019

A exemplo do que aconteceu nos últimos anos, o Governo do Maranhão conseguiu gerar uma economia expressiva na defesa tributária do Estado no ano de 2019. Foram...

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21/01 17:41
Otimização dos trabalhos garantem melhores resultados na Procuradoria da Dívida Ativa

O ano de 2019 fechou com um saldo bem positivo aos trabalhos da Procuradoria da Dívida Ativa, uma das especializadas da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão...

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14/01 16:36
Justiça rejeita ação de empresa que cobrava valores indevidos ao Estado do Maranhão

A justiça maranhense julgou ser ilegítima ação movida contra o Estado do Maranhão, onde uma empresa do ramo comercial cobrava uma dívida de quase R$ 140 mil...

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27/12 17:45
Presidente do STF determina descontingenciamento do Fundo de Segurança para os estados e DF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança...

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27/12 16:32
Maranhão deve receber R$ 44 milhões do Fundo Petrobras

O procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, informou hoje, 27, que o Governo do Maranhão deverá receber, até semana que vem, R$ 44, 196 mi. Os recursos fazem parte dos...

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23/12 23:20
RESULTADO ESTÁGIO EM DIREITO: Veja aqui relação

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) divulgou hoje, 23, a lista de aprovados para o segundo seletivo de estágio para a área de Direito (edital CGPGE...

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19/12 9:47
Justiça cassa decisão que bloqueava cerca de R$ 2 milhões nas contas do Estado

O Governo do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), conseguiu reverter bloqueio de cerca de R$ 2 milhões (dois milhões de reais), que havia sido...

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18/12 15:04
MA, DF e outros 22 estados pedem descontingenciamento de verbas do Fundo da Segurança Pública

O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) ajuizou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a União seja obrigada...

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12/12 12:22
Empossado novo Procurador do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) tem um novo membro para o seu quadro de procuradores. Na tarde desta quarta-feira (11), foi empossado Túlio Simões Feitosa de Oliveira,...

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11/12 17:14
Atenção, servidor! Fique atento às datas de recesso de Natal e Ano Novo no exercício de 2019

O Governo do Maranhão editou o Decreto nº 35.393, de 14 de novembro de 2019, publicado no mesmo dia, no Diário Oficial do Estado, nº 218, onde...

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